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POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PALATIUM DERMOCOSMÉTICOS

A Palatium Dermocosméticos, pessoa jurídica de direito privado, respeita a sua privacidade e trata Dados Pessoais de acordo com a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política de Privacidade explica, de forma resumida, como coletamos, usamos, compartilhamos e armazenamos seus dados quando você utiliza nosso site, loja virtual, aplicativos e demais canais digitais (“Loja”).

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA.


1. DEFINIÇÕES BÁSICAS

Para fins desta Política:

  • Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (ex.: nome, CPF, e-mail, telefone, IP, etc.).

  • Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

  • Tratamento: qualquer operação com Dados Pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, etc.).

Via de regra, não solicitamos nem tratamos Dados Pessoais Sensíveis pela Loja. Caso você nos envie esse tipo de informação espontaneamente, trataremos apenas na medida estritamente necessária e conforme a lei.


2. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Coletamos e utilizamos Dados Pessoais principalmente para:

  • Viabilizar a compra e entrega de produtos adquiridos na Loja;

  • Realizar cadastro, autenticação de acesso e atendimento ao cliente (SAC);

  • Enviar comunicações relativas a pedidos, entregas, suporte e informações essenciais sobre a Loja;

  • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades;

  • Prevenir fraudes, garantir a segurança das operações e proteger direitos da PALATIUM e de terceiros;

  • Apoiar nossas atividades comerciais legítimas, como melhoria de serviços, análises internas, estatísticas e contatos comerciais em bases legais permitidas (execução de contrato, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal, entre outras).

Também poderemos utilizar seus dados quando considerarmos necessário ou adequado:

  • para cumprir a LGPD e demais normas;

  • para responder a processos judiciais ou requisições de autoridades;

  • para proteger nossas operações, direitos, privacidade, segurança e patrimônio;

  • para evitar fraudes e reduzir riscos.


3. OPÇÃO DE NÃO FORNECER DADOS

Você não é obrigado a fornecer Dados Pessoais. No entanto, alguns serviços não poderão ser prestados se determinadas informações não forem fornecidas (por exemplo: não conseguimos concluir uma compra sem endereço de entrega, nome e dados de contato).

Em determinadas situações, poderemos não conseguir atender solicitações, caso o atendimento dependa de Dados Pessoais que você optou por não fornecer ou que a lei exija que permaneçam registrados.


4. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS

4.1. Dados informados por você

  • Dados de contato e cadastro: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, cidade, estado, informações de entrega e faturamento;

  • Dados de comunicação: informações enviadas em formulários, mensagens, e-mails, SAC (dúvidas, reclamações, sugestões, elogios, etc.).

4.2. Dados coletados automaticamente

Ao navegar na Loja, podemos coletar automaticamente:

  • Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, datas e horários de acesso, origem do tráfego, cliques e interações;

  • Dados de dispositivo e localização aproximada (quando ativados no seu aparelho);

  • Cookies e tecnologias similares: pequenos arquivos armazenados no seu navegador que ajudam no funcionamento da Loja, medição de audiência, personalização de conteúdo e eventuais ações de marketing.

Podemos utilizar dados agregados e anonimizados para fins estatísticos e de melhoria da Loja, sem identificação direta dos usuários.


5. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

  • permitir o funcionamento básico e seguro da Loja;

  • lembrar preferências de navegação;

  • gerar estatísticas de acesso e desempenho;

  • apoiar ações de publicidade e marketing, quando aplicável.

Você pode configurar o navegador para bloquear cookies, porém isso pode afetar o funcionamento da Loja e certas funcionalidades podem ficar indisponíveis ou instáveis. Não nos responsabilizamos por limitações de uso da Loja decorrentes da desativação ou bloqueio de cookies no dispositivo do usuário.

Cookies de terceiros (por exemplo, de ferramentas de análise e mídia) seguem as políticas desses terceiros, não sendo a PALATIUM responsável pelo uso independente que eles fizerem dos dados. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade.


6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Podemos compartilhar seus Dados Pessoais:

  • com prestadores de serviços e parceiros de tecnologia, logística, pagamento, hospedagem, atendimento ao cliente, marketing e outros que nos auxiliem na operação da Loja e no cumprimento de obrigações contratuais e legais;

  • com empresas parceiras envolvidas na entrega de produtos, processamento de pagamentos e prevenção a fraudes;

  • com autoridades públicas ou órgãos reguladores, quando exigido por lei ou ordem de autoridade;

  • em operações societárias como fusão, cisão, incorporação, venda de ativos ou reestruturações, observada a legislação aplicável.

Esses terceiros tratarão os dados apenas dentro das finalidades contratadas, em nome da PALATIUM ou com base em obrigação própria, conforme o caso.


7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos nossos prestadores de serviço e parceiros podem estar localizados em outros países ou utilizar servidores localizados no exterior. Nesses casos, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos internacionalmente, sempre observando as bases legais previstas na LGPD e tomando medidas razoáveis para garantir um nível adequado de proteção.

Ao utilizar a Loja e fornecer seus dados, você está ciente de que tais transferências internacionais poderão ocorrer para viabilizar as finalidades descritas nesta Política.


8. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Nos termos da LGPD, você poderá, a qualquer tempo e mediante requisição:

  • solicitar confirmação de tratamento e acesso aos seus Dados Pessoais;

  • pedir correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

  • pedir informações sobre compartilhamento de dados com terceiros;

  • solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável e quando não houver outra base legal que exija sua conservação;

  • solicitar revogação de consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.

Alguns pedidos poderão não ser atendidos de forma imediata ou integral, por exemplo, quando:

  • houver obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção dos dados;

  • dados forem necessários para defesa da PALATIUM em processos administrativos ou judiciais;

  • a eliminação ou restrição comprometer obrigações contratuais em andamento.


9. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A PALATIUM adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição.

Contudo, nenhum sistema é totalmente seguro. Assim, não podemos garantir segurança absoluta das informações transmitidas ou armazenadas, ficando nossa responsabilidade limitada na forma da legislação aplicável.

Caso você desconfie de qualquer uso indevido de seus dados ou violação de segurança relacionada à PALATIUM, pedimos que nos comunique prontamente pelos canais indicados abaixo.


10. SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A Loja pode conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros. A PALATIUM não se responsabiliza por conteúdos, práticas de privacidade ou tratamento de dados pessoais realizados por esses terceiros.

Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site ou serviço antes de fornecer qualquer dado pessoal.


11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio individual. A versão mais recente será sempre aquela publicada na Loja, com indicação da data de atualização.

O uso da Loja após a publicação da nova versão será interpretado como ciência e concordância com os termos revisados. Caso não concorde com as alterações, você deve interromper o uso da Loja.