Esta Política de Reembolso complementa a Política de Trocas e Devoluções e os Termos de Uso da Palatium Dermocosméticos e se aplica às compras realizadas em nossa loja virtual e demais canais digitais oficiais (“Loja”).
Ao realizar uma compra na Loja, você declara ciência e concordância com as regras abaixo.
Para fins desta política, “reembolso” é a devolução de valores efetivamente pagos pelo cliente, total ou parcialmente, após cancelamento ou devolução de pedido, nas hipóteses admitidas pela legislação e por esta política.
Sempre que possível e adequado, a PALATIUM priorizará soluções como substituição de produto, reenvio de item ou correção de falhas, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. O reembolso em dinheiro é adotado quando não houver solução mais adequada ou quando a lei expressamente assim o exigir.
Poderá haver reembolso de valores, observados os requisitos de cada caso, principalmente nas situações abaixo:
Quando você exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto (compras fora do estabelecimento, como site/aplicativo), conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e detalhado na nossa Política de Trocas e Devoluções.
Nesses casos:
o produto deverá ser devolvido conforme orientações do nosso SAC;
o item passará por análise do Controle de Qualidade;
sendo confirmado o exercício regular do direito de arrependimento, haverá reembolso dos valores pagos, nos termos da Política de Trocas e Devoluções.
Observação: divergências relevantes (ex.: frasco vazio, ausência de produto, violação injustificada, sinais evidentes de uso incompatível com o simples teste) poderão levar à negação do reembolso e ao reenvio do produto ao endereço do cliente.
A PALATIUM poderá cancelar pedidos por motivos como:
indisponibilidade de estoque;
falhas sistêmicas evidentes (erro de preço absurdo, erro de descrição, problemas técnicos relevantes);
impossibilidade de processamento do pagamento ou confirmação de dados.
Nesses casos, se algum valor já tiver sido cobrado, será solicitado o estorno ou reembolso ao cliente, na forma descrita no item 4 abaixo.
Nos casos de defeito ou vício de fabricação, a PALATIUM analisará o caso conforme a Política de Trocas e Devoluções e o Código de Defesa do Consumidor, podendo:
substituir o produto por outro idêntico;
oferecer outro produto da linha, mediante concordância do cliente;
ou, quando não for possível solução adequada, proceder ao reembolso dos valores pagos.
O reembolso será adotado quando a substituição ou outra forma de compensação não for viável ou suficiente, observados os prazos e condições da legislação.
Como regra geral, não haverá reembolso nos seguintes casos (sem prejuízo de outras hipóteses previstas em lei ou em nossas políticas):
trocas por conveniência (ex.: não gostei, quero outra cor/linha, arrependimento fora do prazo legal), salvo se a PALATIUM, por liberalidade, adotar solução específica em cada caso;
produtos com evidentes sinais de uso inadequado, mau armazenamento, violação indevida da embalagem, quedas, danos por calor excessivo, umidade, prazo de validade expirado, ou qualquer situação que descaracterize defeito de fabricação;
brindes, amostras grátis ou itens promocionais sem valor pago diretamente pelo cliente;
pedidos em que haja descumprimento das orientações de devolução, como envio para endereço diverso, falta de identificação, ausência de protocolo ou de autorização prévia de nossa central de atendimento;
situações em que a PALATIUM esteja legalmente obrigada a manter o registro dos dados ou da transação e não haja previsão legal de reembolso.
Em qualquer caso, a PALATIUM analisará a situação concreta e encaminhará a resposta ao cliente por meio do SAC.
Para solicitar reembolso, o cliente deverá:
Entrar em contato com o SAC pelos canais oficiais, informando número do pedido, dados cadastrais e motivo da solicitação;
Aguardar as orientações formais da PALATIUM (protocolo, eventual envio de fotos/vídeos, envio do produto, quando aplicável);
Cumprir os prazos e condições indicados na Política de Trocas e Devoluções e neste documento.
Nenhum reembolso será processado sem análise prévia da situação pela PALATIUM e sem o cumprimento das instruções fornecidas ao cliente.
Uma vez aprovado o reembolso, a PALATIUM:
compromete-se a processar internamente a solicitação em até 7 (sete) dias úteis, contados da aprovação e, quando houver devolução física, do recebimento do produto em nosso centro de distribuição e conclusão da análise de Controle de Qualidade;
após esse processamento interno, o efetivo crédito/devolução do valor dependerá exclusivamente da instituição financeira, operadora de cartão ou meio de pagamento utilizado.
Formas de reembolso:
Cartão de crédito: solicitação de estorno enviada à administradora; o valor poderá aparecer em 1 ou 2 faturas subsequentes, de acordo com o fechamento da fatura e regras da operadora;
PIX: devolução, preferencialmente, para a mesma chave/conta de origem;
Boleto bancário: devolução por transferência ou depósito em conta de titularidade do comprador (mesmo CPF/CNPJ da compra), mediante envio dos dados bancários corretos.
Cupons, créditos promocionais, descontos e brindes concedidos em campanhas poderão não ser reembolsados em dinheiro, a critério da PALATIUM.
Esta Política de Reembolso não substitui, mas complementa a Política de Trocas e Devoluções, os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Em caso de conflito entre documentos, a PALATIUM poderá interpretar e aplicar a política mais adequada ao caso concreto, desde que respeitada a legislação aplicável.
Situações não previstas serão analisadas diretamente pelo SAC, sempre observando o Código de Defesa do Consumidor e a legislação vigente, sem que isso represente renúncia a direitos da PALATIUM.
Para dúvidas, esclarecimentos ou pedidos relacionados a reembolsos, o cliente poderá contatar:
E-mail: [email protected]
